Esse site foi criado por estudantes de Direto, para ajudar as pessoas que necessitam de algum auxilio jurídico, ou seja, tirar dúvidas, sendo possível apresentar uma solução.
SOBRE O SITE
*Não possui qualquer vinculo de caráter processual;
*Não é associado á:
-organização estatal ou privada
*Não somos responsáveis por qualquer decisão tomada acerca das dicas passadas;
*Totalmente gratuito;
*Não somos Advogados:
Somos um Grupos de Estudantes apaixonados pela Ciência do DIREITO
PODERÁ SER INDICADO UM ADVOGADOA, SENDO QUE A PARTE SERÁ RESPONSÁVEL PELA ACEITAÇÃO E POR QUALQUER PROCEDIMENTO PROCESSUAL QUE DAÍ VENHA SURGIR.
DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Como estado em alguns casos é omisso diante a alguma relação jurídica, tivemos essa ideia de contribuir com nossos conhecimentos.
Seguindo o texto normativo a seguir de 1988:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: